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Comentário · há 10 anos

Pensão Alimentícia: critérios para fixação

Fátima Katieny Vieira · há 10 anos

Seria melhor que a guarda fosse dada a quem tivesse melhor condição financeira de manter a criança. Assim se acabaria com as discussões a respeito de quem paga e quanto paga. Evitaria, também, o que comumente se verifica: mulheres gozando as benesses do trabalho de ex maridos e rindo, à socapa, dele, enquanto aliena os filhos com a complacência da Justiça. Se o problema é sempre dinheiro, então, quem tem mais que leve os filhos e pronto.

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

HC 126.292: do precedente repristinatório ao Estado de exceção

HC 126.292: do precedente repristinatório ao Estado de exceção

Por Ruchester Marreiros Barbosa No dia 17/02 deste ano, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 126.292, admitiu que a decisão condenatória em segundo grau de jurisdição já...

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AASP Associação dos Advogados de São Paulo

Notícia · há 10 anos

STF - Concedida liminar em HC por violação ao princípio da presunção de inocência

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a execução do mandado de prisão expedido contra Leonardo Coutinho Rodrigues Cipriano. O relator explicou...

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